MPF/ES quer que postos de combustíveis indenizem clientes por gasolina adulterada

Além de causar danos aos consumidores, a comercialização da gasolina adulterada pode afetar os cofres públicos por meio da evasão fiscal, já que solventes e combustíveis têm tarifação diferente

Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.

JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação

Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a atos de indisciplina e insubordinação.

Os cartões e suas vulnerabilidades

André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.

Condenação é mantida e Pimenta Neves vai cumprir pena de 15 anos pela morte de jornalista

Está mantida a condenação do jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves, que cumprirá pena de 15 anos de reclusão pela morte da jornalista Sandra Gomide, ocorrida em agosto de 2000.

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Companheira que participou do crescimento financeiro do casal tem direito à partilha de bens

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Editorial: Ação para reduzir impostos

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.